DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DLA.
1° PASSO:
Acessar o site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS / PA, na parte de Licenciamento Ambiental, encontrado no endereço abaixo:
http://sistemas.semas.pa.gov.br/portalSeguranca/#/
Se você ainda não possui cadastro, deve acessar o espaço: CRIAR CONTA, como indicado na figura acima.
Irá abrir um campo para preenchimento de cadastro de usuário externo, onde você terá que informar os seguintes dados: CPF; Data de nascimento; Nome; Telefone; Celular, E-mail; Sexo; Nome da mãe, Estado civil, Naturalidade e cidade.
Após adicionar todas as informações, clique na opção: CADASTRAR.
Após realizado o cadastro você receberá uma mensagem para redefinição de senha, como mostra a Figura 3 acima. Será encaminhado para seu E-mail as instruções para realização desta ação.
Será encaminhada para seu E-mail uma senha padrão e o link de acesso. Após inserir a senha encaminhada, você entrará no seguinte quadro mostrado na figura acima. Onde você terá que introduzir uma nova senha.
Em seguida, será aberta uma nova interface após a redefinição de senha, dentro do perfil criado.
Clicando no ícone apontado na figura 5, você abrirá a seguinte página (Figura 6), onde deverá ser inserido o empreendimento em questão, carente da dispensa de licença ambiental.
Clicando no espaço indicado pela seta vermelha, você terá 2 (duas) opções: vincular o nome do usuário como o EMPREENDEDOR ou CADASTRAR OUTRO CPF/CNPJ como empreendedor (indicado como 1 e 2, respectivamente).
Escolhendo a opção 2 você entrará na interface mostrada acima. Informado o CPF/CNPJ em questão, o usuário terá que preencher os campos com as informações referentes aos: Dados do empreendedor; Contato; Endereço do empreendedor e endereço para correspondência. Após completado essa etapa deve clicar em: AVANÇAR.
Na aba seguinte “Proprietários” informe no CPF do (s) proprietário (s) e em seguida clique em avançar. E na aba “Representantes legais” também inclua o CPF do (s) representante (s) (caso tenham), por fim, clique em avançar.
Na aba “Empreendimento” selecione a localização do empreendimento, escolha o sistema de referenciamento e insira as coordenadas geográficas do empreendimento, e clique em adicionar. A localização do empreendimento aparecerá no mapa.
Após o cadastro dos responsáveis técnicos para finalizar o cadastro aparecerá o resumo das informações inseridas nos campos cadastrais e verifique se tudo está correto antes de finalizar!
RESUMO:
